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Itatinga, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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A Prefeitura reforça que as celebrações devem ocorrer com respeito aos animais, idosos, crianças e demais pessoas sensíveis a ruídos.
Proibição do uso de fogos com estampido
A Prefeitura reforça que as celebrações devem ocorrer com respeito aos animais, idosos, crianças e demais pessoas sensíveis a ruídos.
No Estado de São Paulo, é proibida a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido ou de qualquer artefato pirotécnico que produza efeito sonoro ruidoso, conforme estabelece a Lei nº 17.389, de 2021.
O descumprimento da legislação sujeita o infrator à aplicação de multa, que poderá ser dobrada em caso de reincidência.
Denúncias podem ser realizadas junto à Guarda Civil Municipal, pelo telefone 153.
A colaboração de todos é fundamental para garantir uma celebração mais segura, consciente e respeitosa.
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UFM - 2026
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R$ 4,70
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