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De Segunda à Sexta das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

SIC

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

SIC



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Descrição:

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.

A Lei Federal nº12.527 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Prefeitura Municipal por meio presencial ou eletrônico.


Requisitos:

Não Informado!


Serviço Online:

Sim


Telefone:

(14) 3848-9800


Celular:

Não Informado!


E-mail:

gabinete1@itatinga.sp.gov.br


Local:

Rua Nove de Julho nº 304 - CEP: 18690-000


Período de Solicitação:

Não Informado!


Meios de Contato:

Não Informado!


Dia e Horário de Atendimento:

De Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12:00 e das 13h00 às 17h00

24 Horas por dia no site (Eletrônico)


Documentos Necessários:

Não Informado!


Prazo:

Não Informado!


Forma de Acompanhamento:

Não Informado!


Observações:

Não Informado!


Links Úteis:

https://www.itatinga.sp.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao

Órgão Responsável:

DIRETOR DE GABINETE

Secretaria Responsável:

Não Informado!

Arquivos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2023

R$ 4,36

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UFM - 2024

R$ 4,52

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UFM - 2022

R$ 4,17

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UFM - 2021

R$ 3,80

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Prefeitura Municipal de Itatinga - SP.
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