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Itatinga, terça-feira, 26 de outubro de 2021 Telefone (14) 3848-9800

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.

Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS

ASSUNTOSTATUSPARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO)PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA)DETALHES
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA (PLANO PLURIANUAL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 a 2025 e da LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP.FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE  2º QUADRIMESTRE DE 2021.FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE 2021 - 1º QUADRIMESTREFinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS  PELA EC NR 29, NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE 2021.FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
EDITAL de Audiência Pública de Cumprimento das Metas fiscais e Fundo Municipal da Saúde do 1º Quadrimestre de 2021.FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP.FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
RESOLUÇAO N° 008/2021-2020/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATINGA - Aprovação do RELATORIO ANUAL DE GESTÃO-RAG 2020FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO SOCIAL DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020.FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, PELA EC Nº 29, NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP.FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE 2020 - 1º QUADRIMESTREFinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2019FinalizadoNão permite votação online05/05/2020 | 00:00:00
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP.FinalizadoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019FinalizadoNão permite votação online28/02/2020 | 14:00:00
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE 2019 - 3º QUADRIMESTRE.FinalizadoNão permite votação online28/02/2020 | 14:00:00
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2019FinalizadoNão permite votação online28/02/2020 | 14:00:00
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE 2019FinalizadoNão permite votação online28/02/2020 | 14:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019FinalizadoNão permite votação online27/09/2019 | 18:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA  REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOAFinalizadoNão permite votação online24/09/2019 | 18:00:00
Apresentação da LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.FinalizadoNão permite votação online25/09/2018 | 18:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2o (segundo) Quadrimestre/2018.FinalizadoNão permite votação online25/09/2018 | 17:00:00
Apresentação de apreciação do Relatório de Gestão Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4o (quarto) Bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2o (segundo) Quadrimestre/2018.FinalizadoNão permite votação online25/09/2018 | 17:00:00
Apresentação de apreciação do Relatório de Gestão Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 2o (segundo) Bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1o (primeiro) Quadrimestre/2018.FinalizadoNão permite votação online30/05/2018 | 15:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 1o (primeiro) Quadrimestre/2018.FinalizadoNão permite votação online30/05/2018 | 15:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas, objetivando a apresentação e apreciação Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, voltado para o Exercício de 2.019.FinalizadoNão permite votação online27/04/2018 | 15:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 6o. (sexto) Bimestre/2016 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3o. (terceiro) Quadrimestre/2016.FinalizadoNão permite votação online23/02/2017 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre de 2016.FinalizadoNão permite votação online30/09/2016 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4.º (quarto) Bimestre/2016 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º (segundo) Quadrimestre/2016.FinalizadoNão permite votação online30/09/2016 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativa ao 2º (segundo) bimestre/2016 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º (primeiro) quadrimestre/2016.FinalizadoNão permite votação online30/05/2016 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 1º quadrimestre de 2016.FinalizadoNão permite votação online30/05/2016 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 6.º (sexto) Bimestre/2015 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3.º (terceiro) Quadrimestre/2015.FinalizadoNão permite votação online29/02/2016 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 3º (terceiro) quadrimestre de 2015.FinalizadoNão permite votação online29/02/2016 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4.º (quarto) Bimestre/2015 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º (segundo) Quadrimestre/2015.FinalizadoNão permite votação online30/09/2015 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre de 2015.FinalizadoNão permite votação online30/09/2015 | 10:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas, objetivando a apresentação e apreciação da Lei Orçamentária Anual, voltado para o exercício financeiro de 2016.FinalizadoNão permite votação online28/09/2015 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 2o. (segundo) Bimestre/2015 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1o. (primeiro) Quadrimestre/2015.FinalizadoNão permite votação online29/05/2015 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde relativo ao 1o. (primeiro) Quadrimestre/2015.FinalizadoNão permite votação online29/05/2015 | 10:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas e apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, voltada para o exercício financeiro de 2016.FinalizadoNão permite votação online29/04/2015 | 14:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 3º (terceiro) quadrimestre de 2014.FinalizadoNão permite votação online27/02/2015 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativa ao 6º (sexto) bimestre/2014 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º (terceiro) quadrimestre/2014.FinalizadoNão permite votação online29/01/2015 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre de 2014.FinalizadoNão permite votação online30/09/2014 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4.º (quarto) Bimestre/2014 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º (segundo) Quadrimestre/2014.FinalizadoNão permite votação online30/09/2014 | 09:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas, objetivando a apresentação e apreciação da Lei Orçamentária Anual - LOA, voltado para o exercício financeiro de 2015.FinalizadoNão permite votação online24/09/2014 | 10:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas e apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, voltada para o exercício financeiro de 2015.FinalizadoNão permite votação online28/07/2014 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao segundo bimestre e primeiro quadrimestre de 2014.FinalizadoNão permite votação online30/05/2014 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao primeiro quadrimestre.FinalizadoNão permite votação online30/05/2014 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao sexto bimestre de 2013 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2013.FinalizadoNão permite votação online29/01/2014 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do relatório financeiro das atividades do fundo municipal de Saúde relativo ao terceiro quadrimestre de 2013.FinalizadoNão permite votação online29/01/2014 | 10:00:00
Audiência Pública sobre Educação e o FUNDEB.FinalizadoNão permite votação online24/10/2013 | 15:15:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4º Bimestre de 2013.FinalizadoNão permite votação online30/09/2013 | 09:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas objetivando a apresentação e apreciação da Lei Orçamentária Anual.FinalizadoNão permite votação online30/09/2013 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2º quadrimestre de 2013.FinalizadoNão permite votação online27/09/2013 | 09:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas e apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, voltada para o exercício financeiro de 2014.FinalizadoNão permite votação online29/07/2013 | 10:00:00
1º Quadrimestre 2013FinalizadoNão permite votação online29/05/2013 | 09:00:00
Fundo Municipal de SaúdeFinalizadoNão permite votação online29/05/2013 | 10:00:00
PPA 2014-2017FinalizadoNão permite votação online28/05/2013 | 10:00:00
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