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De Segunda à Sexta das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.

Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS

ASSUNTO STATUS PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO) PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA) DETALHES
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022  Finalizado Não permite votação online 15/03/2024 | 00:00:00
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
AUDIÊNCIA PÚBLICACUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE2º QUADRIMESTRE DE 2023. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023. Finalizado Não permite votação online 31/05/2023 | 18:00:00
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
MATERIAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 Finalizado Não permite votação online 28/04/2023 | 18:00:00
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATINGA 2020/2022  Finalizado Não permite votação online 30/03/2023 | 00:00:00
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2022 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
SLIDES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE E PLOA - 2023 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE 2022 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE 2022 - 2º QUADRIMESTRE Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 Finalizado Não permite votação online 10/06/2022 | 18:00:00
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP Finalizado Não permite votação online 20/04/2022 | 18:00:00
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2021 - RESOLUÇÃO CMS 002/2022 Finalizado Não permite votação online 30/03/2022 | 09:00:00
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021. Finalizado Não permite votação online 25/02/2022 | 18:00:00
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 Finalizado Não permite votação online 25/02/2022 | 18:00:00
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 Finalizado Não permite votação online 25/02/2022 | 19:00:00
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 Finalizado Não permite votação online 25/02/2022 | 19:00:00
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA (PLANO PLURIANUAL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 a 2025 e da LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE  2º QUADRIMESTRE DE 2021. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 Finalizado Não permite votação online 27/09/2021 | 19:00:00
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 Finalizado Não permite votação online 27/09/2021 | 19:00:00
RESOLUÇÃO Nº 011 / 2021 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 Finalizado Não permite votação online 25/08/2021 | 00:00:00
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE 2021 - 1º QUADRIMESTRE Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS  PELA EC NR 29, NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE 2021. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
EDITAL de Audiência Pública de Cumprimento das Metas fiscais e Fundo Municipal da Saúde do 1º Quadrimestre de 2021. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
RESOLUÇAO N° 008/2021-2020/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATINGA - Aprovação do RELATORIO ANUAL DE GESTÃO-RAG 2020 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO SOCIAL DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, PELA EC Nº 29, NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020 Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE 2020 - 1º QUADRIMESTRE Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2019 Finalizado Não permite votação online 05/05/2020 | 00:00:00
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP. Finalizado Não permite votação online Não ocorrerá presencialmente
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 Finalizado Não permite votação online 28/02/2020 | 14:00:00
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE 2019 - 3º QUADRIMESTRE. Finalizado Não permite votação online 28/02/2020 | 14:00:00
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2019 Finalizado Não permite votação online 28/02/2020 | 14:00:00
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE 2019 Finalizado Não permite votação online 28/02/2020 | 14:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 Finalizado Não permite votação online 27/09/2019 | 18:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA  REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Finalizado Não permite votação online 24/09/2019 | 18:00:00
Apresentação da LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. Finalizado Não permite votação online 25/09/2018 | 18:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2o (segundo) Quadrimestre/2018. Finalizado Não permite votação online 25/09/2018 | 17:00:00
Apresentação de apreciação do Relatório de Gestão Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4o (quarto) Bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2o (segundo) Quadrimestre/2018. Finalizado Não permite votação online 25/09/2018 | 17:00:00
Apresentação de apreciação do Relatório de Gestão Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 2o (segundo) Bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1o (primeiro) Quadrimestre/2018. Finalizado Não permite votação online 30/05/2018 | 15:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 1o (primeiro) Quadrimestre/2018. Finalizado Não permite votação online 30/05/2018 | 15:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas, objetivando a apresentação e apreciação Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, voltado para o Exercício de 2.019. Finalizado Não permite votação online 27/04/2018 | 15:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 6o. (sexto) Bimestre/2016 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3o. (terceiro) Quadrimestre/2016. Finalizado Não permite votação online 23/02/2017 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre de 2016. Finalizado Não permite votação online 30/09/2016 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4.º (quarto) Bimestre/2016 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º (segundo) Quadrimestre/2016. Finalizado Não permite votação online 30/09/2016 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativa ao 2º (segundo) bimestre/2016 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º (primeiro) quadrimestre/2016. Finalizado Não permite votação online 30/05/2016 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 1º quadrimestre de 2016. Finalizado Não permite votação online 30/05/2016 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 6.º (sexto) Bimestre/2015 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3.º (terceiro) Quadrimestre/2015. Finalizado Não permite votação online 29/02/2016 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 3º (terceiro) quadrimestre de 2015. Finalizado Não permite votação online 29/02/2016 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4.º (quarto) Bimestre/2015 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º (segundo) Quadrimestre/2015. Finalizado Não permite votação online 30/09/2015 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre de 2015. Finalizado Não permite votação online 30/09/2015 | 10:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas, objetivando a apresentação e apreciação da Lei Orçamentária Anual, voltado para o exercício financeiro de 2016. Finalizado Não permite votação online 28/09/2015 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 2o. (segundo) Bimestre/2015 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1o. (primeiro) Quadrimestre/2015. Finalizado Não permite votação online 29/05/2015 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde relativo ao 1o. (primeiro) Quadrimestre/2015. Finalizado Não permite votação online 29/05/2015 | 10:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas e apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, voltada para o exercício financeiro de 2016. Finalizado Não permite votação online 29/04/2015 | 14:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 3º (terceiro) quadrimestre de 2014. Finalizado Não permite votação online 27/02/2015 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativa ao 6º (sexto) bimestre/2014 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º (terceiro) quadrimestre/2014. Finalizado Não permite votação online 29/01/2015 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre de 2014. Finalizado Não permite votação online 30/09/2014 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4.º (quarto) Bimestre/2014 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º (segundo) Quadrimestre/2014. Finalizado Não permite votação online 30/09/2014 | 09:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas, objetivando a apresentação e apreciação da Lei Orçamentária Anual - LOA, voltado para o exercício financeiro de 2015. Finalizado Não permite votação online 24/09/2014 | 10:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas e apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, voltada para o exercício financeiro de 2015. Finalizado Não permite votação online 28/07/2014 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao segundo bimestre e primeiro quadrimestre de 2014. Finalizado Não permite votação online 30/05/2014 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao primeiro quadrimestre. Finalizado Não permite votação online 30/05/2014 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao sexto bimestre de 2013 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2013. Finalizado Não permite votação online 29/01/2014 | 09:00:00
Apresentação e apreciação do relatório financeiro das atividades do fundo municipal de Saúde relativo ao terceiro quadrimestre de 2013. Finalizado Não permite votação online 29/01/2014 | 10:00:00
Audiência Pública sobre Educação e o FUNDEB. Finalizado Não permite votação online 24/10/2013 | 15:15:00
Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4º Bimestre de 2013. Finalizado Não permite votação online 30/09/2013 | 09:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas objetivando a apresentação e apreciação da Lei Orçamentária Anual. Finalizado Não permite votação online 30/09/2013 | 10:00:00
Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2º quadrimestre de 2013. Finalizado Não permite votação online 27/09/2013 | 09:00:00
Explanação e sugestões a serem colhidas e apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, voltada para o exercício financeiro de 2014. Finalizado Não permite votação online 29/07/2013 | 10:00:00
1º Quadrimestre 2013 Finalizado Não permite votação online 29/05/2013 | 09:00:00
Fundo Municipal de Saúde Finalizado Não permite votação online 29/05/2013 | 10:00:00
PPA 2014-2017 Finalizado Não permite votação online 28/05/2013 | 10:00:00
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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2023

R$ 4,36

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UFM - 2024

R$ 4,52

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UFM - 2022

R$ 4,17

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UFM - 2021

R$ 3,80

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Prefeitura Municipal de Itatinga - SP.
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