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Itatinga, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023 
(14) 3848-9800
Atendimento: De Segunda à Sexta das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.
Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.
| ASSUNTO | STATUS | PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO) | PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA) | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| SLIDES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE E PLOA - 2023 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE 2022 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE 2022 - 2º QUADRIMESTRE | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 | Finalizado | Não permite votação online | 10/06/2022 | 18:00:00 | Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP | Finalizado | Não permite votação online | 20/04/2022 | 18:00:00 | Detalhes |
| RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2021 - RESOLUÇÃO CMS 002/2022 | Finalizado | Não permite votação online | 30/03/2022 | 09:00:00 | Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021. | Finalizado | Não permite votação online | 25/02/2022 | 18:00:00 | Detalhes |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 | Finalizado | Não permite votação online | 25/02/2022 | 18:00:00 | Detalhes |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 | Finalizado | Não permite votação online | 25/02/2022 | 19:00:00 | Detalhes |
| RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 | Finalizado | Não permite votação online | 25/02/2022 | 19:00:00 | Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA (PLANO PLURIANUAL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 a 2025 e da LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2021. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | Finalizado | Não permite votação online | 27/09/2021 | 19:00:00 | Detalhes |
| RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | Finalizado | Não permite votação online | 27/09/2021 | 19:00:00 | Detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 011 / 2021 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | Finalizado | Não permite votação online | 25/08/2021 | 00:00:00 | Detalhes |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE 2021 - 1º QUADRIMESTRE | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS PELA EC NR 29, NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE 2021. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| EDITAL de Audiência Pública de Cumprimento das Metas fiscais e Fundo Municipal da Saúde do 1º Quadrimestre de 2021. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| RESOLUÇAO N° 008/2021-2020/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATINGA - Aprovação do RELATORIO ANUAL DE GESTÃO-RAG 2020 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E FUNDO SOCIAL DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, PELA EC Nº 29, NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE 2020 - 1º QUADRIMESTRE | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2019 | Finalizado | Não permite votação online | 05/05/2020 | 00:00:00 | Detalhes |
| ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 | Finalizado | Não permite votação online | 28/02/2020 | 14:00:00 | Detalhes |
| ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE 2019 - 3º QUADRIMESTRE. | Finalizado | Não permite votação online | 28/02/2020 | 14:00:00 | Detalhes |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2019 | Finalizado | Não permite votação online | 28/02/2020 | 14:00:00 | Detalhes |
| RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE 2019 | Finalizado | Não permite votação online | 28/02/2020 | 14:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 | Finalizado | Não permite votação online | 27/09/2019 | 18:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA | Finalizado | Não permite votação online | 24/09/2019 | 18:00:00 | Detalhes |
| Apresentação da LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. | Finalizado | Não permite votação online | 25/09/2018 | 18:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2o (segundo) Quadrimestre/2018. | Finalizado | Não permite votação online | 25/09/2018 | 17:00:00 | Detalhes |
| Apresentação de apreciação do Relatório de Gestão Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4o (quarto) Bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2o (segundo) Quadrimestre/2018. | Finalizado | Não permite votação online | 25/09/2018 | 17:00:00 | Detalhes |
| Apresentação de apreciação do Relatório de Gestão Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 2o (segundo) Bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1o (primeiro) Quadrimestre/2018. | Finalizado | Não permite votação online | 30/05/2018 | 15:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 1o (primeiro) Quadrimestre/2018. | Finalizado | Não permite votação online | 30/05/2018 | 15:00:00 | Detalhes |
| Explanação e sugestões a serem colhidas, objetivando a apresentação e apreciação Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, voltado para o Exercício de 2.019. | Finalizado | Não permite votação online | 27/04/2018 | 15:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 6o. (sexto) Bimestre/2016 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3o. (terceiro) Quadrimestre/2016. | Finalizado | Não permite votação online | 23/02/2017 | 09:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre de 2016. | Finalizado | Não permite votação online | 30/09/2016 | 10:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4.º (quarto) Bimestre/2016 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º (segundo) Quadrimestre/2016. | Finalizado | Não permite votação online | 30/09/2016 | 09:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativa ao 2º (segundo) bimestre/2016 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º (primeiro) quadrimestre/2016. | Finalizado | Não permite votação online | 30/05/2016 | 09:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 1º quadrimestre de 2016. | Finalizado | Não permite votação online | 30/05/2016 | 10:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 6.º (sexto) Bimestre/2015 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3.º (terceiro) Quadrimestre/2015. | Finalizado | Não permite votação online | 29/02/2016 | 10:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 3º (terceiro) quadrimestre de 2015. | Finalizado | Não permite votação online | 29/02/2016 | 09:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4.º (quarto) Bimestre/2015 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º (segundo) Quadrimestre/2015. | Finalizado | Não permite votação online | 30/09/2015 | 09:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre de 2015. | Finalizado | Não permite votação online | 30/09/2015 | 10:00:00 | Detalhes |
| Explanação e sugestões a serem colhidas, objetivando a apresentação e apreciação da Lei Orçamentária Anual, voltado para o exercício financeiro de 2016. | Finalizado | Não permite votação online | 28/09/2015 | 10:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 2o. (segundo) Bimestre/2015 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1o. (primeiro) Quadrimestre/2015. | Finalizado | Não permite votação online | 29/05/2015 | 09:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde relativo ao 1o. (primeiro) Quadrimestre/2015. | Finalizado | Não permite votação online | 29/05/2015 | 10:00:00 | Detalhes |
| Explanação e sugestões a serem colhidas e apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, voltada para o exercício financeiro de 2016. | Finalizado | Não permite votação online | 29/04/2015 | 14:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro e das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 3º (terceiro) quadrimestre de 2014. | Finalizado | Não permite votação online | 27/02/2015 | 10:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativa ao 6º (sexto) bimestre/2014 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º (terceiro) quadrimestre/2014. | Finalizado | Não permite votação online | 29/01/2015 | 10:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre de 2014. | Finalizado | Não permite votação online | 30/09/2014 | 10:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4.º (quarto) Bimestre/2014 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º (segundo) Quadrimestre/2014. | Finalizado | Não permite votação online | 30/09/2014 | 09:00:00 | Detalhes |
| Explanação e sugestões a serem colhidas, objetivando a apresentação e apreciação da Lei Orçamentária Anual - LOA, voltado para o exercício financeiro de 2015. | Finalizado | Não permite votação online | 24/09/2014 | 10:00:00 | Detalhes |
| Explanação e sugestões a serem colhidas e apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, voltada para o exercício financeiro de 2015. | Finalizado | Não permite votação online | 28/07/2014 | 10:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao segundo bimestre e primeiro quadrimestre de 2014. | Finalizado | Não permite votação online | 30/05/2014 | 09:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao primeiro quadrimestre. | Finalizado | Não permite votação online | 30/05/2014 | 10:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao sexto bimestre de 2013 e do Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2013. | Finalizado | Não permite votação online | 29/01/2014 | 09:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do relatório financeiro das atividades do fundo municipal de Saúde relativo ao terceiro quadrimestre de 2013. | Finalizado | Não permite votação online | 29/01/2014 | 10:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública sobre Educação e o FUNDEB. | Finalizado | Não permite votação online | 24/10/2013 | 15:15:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4º Bimestre de 2013. | Finalizado | Não permite votação online | 30/09/2013 | 09:00:00 | Detalhes |
| Explanação e sugestões a serem colhidas objetivando a apresentação e apreciação da Lei Orçamentária Anual. | Finalizado | Não permite votação online | 30/09/2013 | 10:00:00 | Detalhes |
| Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao 2º quadrimestre de 2013. | Finalizado | Não permite votação online | 27/09/2013 | 09:00:00 | Detalhes |
| Explanação e sugestões a serem colhidas e apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, voltada para o exercício financeiro de 2014. | Finalizado | Não permite votação online | 29/07/2013 | 10:00:00 | Detalhes |
| 1º Quadrimestre 2013 | Finalizado | Não permite votação online | 29/05/2013 | 09:00:00 | Detalhes |
| Fundo Municipal de Saúde | Finalizado | Não permite votação online | 29/05/2013 | 10:00:00 | Detalhes |
| PPA 2014-2017 | Finalizado | Não permite votação online | 28/05/2013 | 10:00:00 | Detalhes |
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UFM - 2023
R$ 4,36
UFM - 2022
R$ 4,17
UFM - 2021
R$ 3,80
UFM - 2020
R$ 3,62
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